Home- busca: Atraso Salarial
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:49
Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo
"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.
Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:01
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:57
Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação
Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:28
Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado pela CCJ do Senado
Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:30
Aumento real só com indicadores objetivos de produtividade, diz TST
A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:07
Médicos da saúde da família de Marília e associação não chegam a acordo e dissídio vai a julgamento
Os médicos têm piso salarial de R$ 7,9 mil e reivindicam reajuste do piso para R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:46
TJ autoriza penhora on-line em conta salário
A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:18
CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros
Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:27
Preciso resolver o Inventário ainda não aberto… mas existe a multa pelo atraso. E agora?
A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32
Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados
Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:10
Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo
Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:39
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:15
TRFda 4ª Região garante medicamento a menina de dois anos com doença genética
Com progressão rápida, a enfermidade causa atraso no desenvolvimento, problemas físicos graves e óbito ainda na infância se não tratada
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:30
Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados
Ministério Público Federal também pede multa de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:45
Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional
Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:50
Correios deverá cumprir prazos de entregas postais em Jussari (BA) sob pena de multa
A EBCT deverá, ainda, indenizar os usuários de serviços postais pelos prejuízos causados pelo atraso na entrega de correspondências
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:35
Ação de indenização por perdas e danos. Promessa de compra e venda anterior ao CDC.
Civil e processual civil. Atraso na entrega de imóvel. Diferença a menor na metragem de imóvel urbano. Condomínio vertical.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:20
Justiça determina desocupação de imóvel particular
Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:01
Atleta não consegue rescisão de contrato com Botafogo por atraso de salários
O pagamento era feito em média com 30 dias de atraso, sem atingir os três meses previsto na lei
